Prefeituras da região confirmam o interesse no Programa ‘Nossa Casa’

Sumaré e Hortolândia devem mandar representantes à reunião de trabalho do novo programa habitacional paulista, dia 14

Prefeituras da região confirmaram nesta semana que devem pleitear a construção de unidades habitacionais populares através do recém-anunciado Programa “Nossa Casa”, através do qual o Governo do Estado de São Paulo pretende viabilizar e financiar 60 mil residências para famílias de baixa renda, com um investimento previsto de R$ 1 bilhão nos próximos anos. Os detalhes do programa estadual devem ser apresentados a prefeitos e secretários municipais paulistas no próximo dia 14, num evento em São Paulo.
“Sumaré tem interesse no programa e irá pleitear a construção de novas unidades, que irá contribuir muito para os projetos habitacionais da cidade, que priorizam as famílias que vivem em áreas de risco. A secretária de Habitação de Sumaré, Rosária Martins, irá na reunião representando o prefeito Luiz Alfredo Dalben”, adiantou a Prefeitura de Sumaré – cidade que tem cerca de 10 mil famílias morando em ocupações irregulares.
“A Administração Municipal de Hortolândia solicitará do Governo do Estado a construção de moradias populares por meio do Programa ‘Nossa Casa’. A Prefeitura encaminhará um representante no dia 14 de fevereiro para conhecer o Programa. Durante o encontro, a Administração Municipal se reunirá com os representantes do Governo do Estado para solicitar a construção de novas moradias no município”, garantiu a Prefeitura de Hortolândia.
O governador João Doria (PSDB) anunciou o Programa “Nossa Casa” no último sábado (02/02). Ele será executado pela Secretaria Estadual de Habitação visando “fomentar a produção habitacional nos municípios e subsidiar as famílias de mais baixa renda”. “Estamos falando de um total de 250 mil pessoas que não têm casa própria e passarão a ter”, disse o governador durante o lançamento do programa no Palácio dos Bandeirantes.

CHEQUE
O secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, explicou que o “Nossa Casa” vai envolver subsídios municipais, estaduais e federais, além da oferta por parte das prefeituras de terrenos para a construção dos empreendimentos e a participação da iniciativa privada. Segundo Amary, as empresas participarão do programa construindo e disponibilizando moradias ou lotes de interesse social a preços abaixo do valor de mercado para as famílias com renda de até três salários mínimos. O governo do Estado beneficiará essas famílias com cheques moradia no valor de até R$ 30 mil.
No evento do dia 14, que vai marcar a primeira fase do programa, a equipe técnica da Secretaria apresentará procedimentos para a adesão das prefeituras ao projeto e iniciará o cadastro dos terrenos disponíveis nos municípios.
As prefeituras definirão a demanda do “Nossa Casa” com base no cadastro das famílias inscritas. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio- -moradia ou as que vivem em áreas de risco. “É um programa inovador, em cooperação com as prefeituras, que vai complementar as ações da CDHU e de outros programas no âmbito da Secretaria. Usaremos critérios técnicos visando priorizar os municípios onde existem os maiores problemas de deficit habitacional”, explicou o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary.
Os municípios participantes do “Nossa Casa” contribuirão com isenções e com a adequação de parâmetros urbanísticos próprios para esses lotes e moradias de interesse social, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos.

Beneficiários deverão pagar cerca de 60 mil por imóvel, ditam regras
Com a o desenvolvimento do Programa “Nossa Casa” pelo Governo do Estado, as famílias beneficiadas deverão arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil. O financiamento poderá ser dividido em parcelas de R$ 450 mensais. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser ainda menores.
O “Nossa Casa” deve incrementar a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzir o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social. O programa será complementar à produção da CDHU para aumentar a oferta de habitação de interesse social em todo o Estado.
A meta do “Nossa Casa”, segundo o Governo, poderá ser, ainda, aumentada, com o crescimento do interesse por parte das prefeituras, da maior adesão dos parceiros privados e da manutenção de subsídios com os recursos municipais, estaduais e federais, como o “Minha Casa Minha Vida”.

DEFICITS
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam os maiores deficits habitacionais. O programa levará em conta também a disponibilidade dos terrenos nos municípios.
A participação da iniciativa privada permitirá uma redução no custo das moradias porque o Estado negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de mais baixa renda. “Traremos investimentos da iniciativa privada para aumentar a produção de moradia para atender principalmente a população mais carente do Estado”, frisou o secretário estadual da Habitação, Flavio Amary.
A destinação das unidades para as famílias mais carentes será fixada com base no preço de referência que será estabelecido pela Secretaria de Habitação conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de cerca de 30% das unidades para as famílias de mais baixa renda. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços reais de mercado.

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