Prefeitura de Hortolândia vai ‘trocar’ OS que administra o Hospital e as UPAs

Segundo a Administração Municipal, o atual contrato com a organização social APGP, de 2017, não pôde ser prorrogado

A Prefeitura de Hortolândia confirmou nesta semana que não vai prorrogar o contrato emergencial com a organização social APGP (Associação Paulista de Gestão Pública), que vence no próximo dia 30 de outubro, e que uma nova organização social será contratada para gerir o Hospital Municipal Governador Mario Covas e as três UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24h da cidade. Segundo a Administração Municipal, o contrato não pôde ser prorrogado, um novo procedimento de seleção de OSS (Organização Social de Saúde) teve de ser realizado e a APGP não venceu a disputa.
A Prefeitura não confirmou os valores do novo contrato (o atual estava afixado em R$ 7,4 milhões), alegando que tal informação só poderá ser prestada no momento do anúncio da nova gestora. O Município também não informou o nome da nova OSS, contratada por dispensa de licitação. Segundo o vereador Thiago Mascarenhas (PRB), no entanto, a nova entidade poderia ser o Instituto Bom Jesus, já qualificado em decreto de abril deste ano pela Prefeitura como de “interesse social e utilidade pública”.
“O contrato com a APGP vence no próximo dia 30. Foi necessário realizar procedimento para escolha de outra instituição para gestão do Hospital Mário Covas e das UPAs, sendo que a empresa vencedora assumirá o contrato a partir de 1º de novembro. Não haverá interrupção dos serviços de urgência e emergência”, garantiu a Prefeitura em nota. A Associação havia sido contratada em substituição à empresa anterior, a Perinatal.
A Administração Municipal ressaltou também que “não houve rompimento do contrato, mas o seu encerramento”. “Este é um contrato que havia sido firmado por dispensa (de licitação) e vinha sendo prorrogado de modo sucessivo. Entretanto, a legislação e os órgãos de controle exigem que o gestor público faça novos chamamentos. O Município de Hortolândia está seguindo as regras. Por isso, publicou novo chamamento e a atual instituição (a APGP) não venceu”, justificou.
O atual contrato com a APGP foi firmado no final de abril do ano passado, prevendo a gestão da rede de urgência e emergência no município e do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Na época, o custo estimado de custeio apenas do Hospital era de R$ 4,5 milhões. “Nosso objetivo é fazer a saúde do município funcionar, com mais qualidade, agilidade, eficiência no atendimento à população e menos custo. Queremos a satisfação do paciente no atendimento”, afirmou o prefeito Angelo Perugini (PDT) na ocasião.

OUTRO LADO
Em nota, a Diretoria da APGP confirmou – e lamentou – o fim do contrato com a Prefeitura de Hortolândia. “Durante todo o tempo em que prestamos serviços assistenciais à população de Hortolândia e região, procuramos executá-los com o máximo de qualidade, atenção, humanidade e, sobretudo, respeito. Pelo que tivemos de retorno ao longo desse período, eles foram bem aceitos e avaliados pelos munícipes. Gostaríamos de registrar que sempre tivemos um bom relacionamento com os gestores públicos locais”, informou a Associação.
“Independentemente disto, e antes de o contrato expirar, apresentamos uma proposta de continuidade, assim como toda a documentação que atesta nossa idoneidade, regularidade fiscal e capacidade técnica. Tudo exatamente como determina a legislação vigente. Contudo, como já foi noticiado, o Poder Público contratou, em caráter emergencial, outra Organização Social – fato este que não nos cabe discutir”, acrescentou a APGP.
Por fim, a Organização Social ressaltou que “realmente há uma questão de ordem financeira ainda pendente e que vem sendo discutida junto à Secretaria Municipal da Saúde”. “Mas, por questões éticas e, principalmente, por respeito à população, preferimos não nos manifestar neste momento acerca de outros pontos dessa questão”, finalizou a entidade.

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