Assembleia Legislativa cria ‘plenário virtual’ para manter votação de PLs

Diante do cenário de quarentena e isolamento social adotado para evitar a propagação do novo coronavírus, o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o deputado estadual pela RMC (Região Metropolitana de Campinas) Cauê Macris (PSDB), implantou nesta semana um plenário virtual para que os 94 deputados possam discutir e votar os projetos, e assim não interromper a atividade legislativa necessária para a população e os governos do Estado e dos 645 municípios paulistas.
No plenário virtual, os deputados poderão participar das sessões de casa ou de qualquer outro local, respeitando assim a recomendação de isolamento social para impedir o contágio da Covid-19. O sistema funciona por meio de um aplicativo que une vídeo e voz. Com isso, cada parlamentar poderá declarar o seu voto nos projetos, de acordo com o Regimento.
Cauê Macris presidirá as sessões diretamente do plenário do Palácio Nove de Julho. Com o auxílio dos funcionários da Casa, da tecnologia e da estrutura da TV Alesp, ele solicitará aos deputados que declarem o voto. As discussões das matérias, comuns no processo legislativo, também poderão ser realizadas por meio do plenário virtual, seguindo o Regimento Interno.
A primeira sessão pelo plenário virtual está prevista para acontecer já na próxima segunda-feira, dia 30 de março, a partir das 14h30. Neste dia, deverão ser votados os projetos de decreto legislativo para homologação dos decretos de calamidade pública adotados pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de São Paulo e para as demais prefeituras paulistas – este último em conjunto. Os testes do plenário virtual já foram realizados nesta semana.
O teste realizado na última terça-feira (24/03) durou cerca de quatro horas. A maioria dos 94 deputados participou. Eles puderam conversar com o presidente no plenário e fizeram sugestões quanto ao sistema, uso do som e das imagens. Ao final, foi realizada uma simulação de votação.
“Estamos realizando uma ação inédita e histórica no Parlamento paulista, que é a instalação de um plenário virtual para votação de projetos e medidas remotamente. É uma experiência única para o funcionamento digital da Assembleia. Quero agradecer a todos os funcionários que puderam fazer isso acontecer em tão pouco tempo. Juntos vamos vencer o coronavírus”, disse Cauê Macris.

Quinta-feira, 26 de Março de 2020

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