Estado de SP entra em quarentena total nesta terça; veja o que pode funcionar

Estão autorizados serviços essenciais de alimentação, abastecimento, transporte, Saúde, bancos, limpeza, segurança e imprensa, entre outros

A partir desta terça-feira (24/03), todo o Estado de São Paulo entra em estado de quarentena para tentar diminuir a taxa de expansão da epidemia do novo coronavírus. A medida, similar ao que já vinha sendo adotado por algumas prefeituras da região desde os dias anteriores, foi divulgada no último sábado pelo governador João Doria (PSDB), e afeta todas as atividades públicas e privadas consideradas não essenciais – como boa parte do Comércio Verejista –, exceto os serviços essenciais de alimentação, abastecimento, transporte, Saúde, bancos, limpeza, segurança e comunicação. A quarentena vale para todos os 645 municípios de São Paulo, inicialmente durante 15 dias.
O decreto com o detalhamento das proibições e exceções foi publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Estado, disponível em http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=15&e=20200323&p=1.
“Isso implica na determinação, ou seja, na obrigação do fechamento de todo o Comércio e dos serviços não essenciais à população. Essa medida poderá ser renovada, estendida ou suprimida se houver necessidade”, disse Doria em entrevista no sábado.
A medida visa proteger a capacidade da Saúde Pública em absorver a demanda crescente de pacientes e reduzir a disseminação do novo coronavírus entre a população, principalmente entre os grupos de risco, como os idosos, cardíacos, asmáticos e imunodeprimidos em geral.
O fechamento do Comércio atinge todas as lojas com atendimento presencial, inclusive bares, restaurantes, cafés e lanchonetes. Estabelecimentos que servem alimentos e bebidas em mesas ou balcões só poderão atender pedidos por telefone ou serviços de entrega.

EXCEÇÕES
Só ficarão abertos estabelecimentos com atendimento presencial que prestam serviços considerados essenciais – a quarentena não afeta o funcionamento de indústrias. O decreto assinado por Doria lista as exceções em seis categorias distintas.
Nos serviços de Saúde, está liberado o funcionamento de hospitais, clínicas– inclusive as odontológicas – e farmácias.
No setor de alimentação, podem funcionar supermercados, hipermercados, açougues e padarias – que não poderão permitir o consumo no estabelecimento durante a quarentena. No setor de abastecimento, poderão atuar normalmente transportadoras, armazéns, postos de gasolina, oficinas, transporte público, táxis, aplicativos de transporte, serviços de call center, pet shops e bancas de jornais.
Os demais setores que poderão oferecer serviços durante a quarentena são: empresas de segurança privada; empresas de limpeza, manutenção e zeladoria; bancos, lotéricas e correspondentes bancários.
O aumento nas restrições de circulação foi decidido com o respaldo do Centro de Contingência Contra o Coronavírus. “São medidas importantíssimas, no tempo adequado e respaldadas por todos os critérios científicos”, disse o médico infectologista David Uip, que coordena o grupo de especialistas – que entrou em isolamento na segunda-feira suspeita de ter contraído o vírus.
O cumprimento da quarentena será fiscalizado pelo Estado e também pelas prefeituras. O governador também disse que aglomerações e festas ao ar livre, como os chamados “pancadões”, “são considerados ilegais e deverão ser coibidos pela Polícia Militar não apenas na Grande São Paulo, mas também no interior e no litoral do Estado”.

CONFLITOS Algumas cidades já haviam adotado medidas restritivas, em alguns casos mais restritivas que as do Estado. Em Nova Odessa, por exemplo, a Prefeitura mandou fechar açougues e oficinas mecânicas – atividades que o Estado considera essenciais. A reportagem questionou o Governo se, em situações assim, vale a regra estadual ou as municipais – mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Ontem, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo enviou um comunicado a todas as 645 prefeituras do Estado “para que não haja interrupção, ainda que temporária, em qualquer atividade relacionada ao abastecimento de alimentos para a população, como: a atividade produtiva agropecuária, o beneficiamento e processamento, o escoamento e a distribuição e comercialização dos produtos”.

Terça-feira, 24 de Março de 2020

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