Em 1ª reunião do ano, Parlamento da RMC debate abuso sexual de crianças

Pauta do encontro mensal da Associação de Vereadores do Parlamento da RMC teve também debate sobre regras eleitorais

Na última sexta-feira, dia 07 de fevereiro, foi realizada em Hortolândia a 1ª reunião de 2020 da Associação de Vereadores do Parlamento da RMC (Região Metropolitana de Campinas), também conhecida como o “Parlamento da RMC”. O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores da cidade e reuniu parlamentares dos 20 municípios que fazem parte da metrópole, que discutiram diversos assuntos de interesse mútuo da população regional – entre eles, a adoção de ações regionais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e um debate sobre as principais alterações na legislação eleitoral para o pleito de 04 de outubro deste ano.
Sobre a questão do abuso sexual de crianças e adolescentes palestrou a juíza Tatiane Moreira Lima, que atua no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, e atende diariamente crianças e jovens vítimas de violência sexual ou agressões. A experiente magistrada citou casos vivenciados por ela e apresentou formas de distinguir quando uma acusação de abuso infantil é real ou pode ter sido inventada, em alguns casos resultados de alienação parental.
“Abordamos os diversos aspectos da violência contra crianças e adolescentes, mas principalmente, a forma correta de identificar esse tipo de violência nos municípios e como este público deve fazer para atender a esse público. A ênfase sempre é na necessidade de uma escuta especializada para este tipo de depoimento”, ressaltou Tatiane.
Já as principais mudanças na legislação eleitoral foram expostas pelo advogado Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz, que fomentou o debate e esclareceu dúvidas dos parlamentares presentes na reunião. “A Lei Federal nº 13.877/2019 trouxe mudanças significativas para as eleições de 2020. Uma das principais alterações é o fim das coligações proporcionais, mas existem muitas outras e esta será a oportunidade de destrinchar os assuntos para os vereadores do Parlamento”, afirmou o especialista.

O ÓRGÃO
“Os encontros do Parlamento Metropolitano são muito importantes para debatermos assuntos de comum interesse entre as cidades da RMC, mas também para nos manter atualizados quanto a temas em voga em nossa sociedade, para que possamos melhorar o tratamento desses assuntos em nossa cidade. Hoje aprendemos muito sobre como devemos tratar e acompanhar as crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, para evitar que novos traumas sejam causados e que elas possam se recuperar o quanto antes”, enfatizou o 1º secretário da Câmara de Vinhedo, vereador Carlos Florentino, que participou do encontro de vereadores da metrópole.
O Parlamento Metropolitano se reúne uma vez por mês, sempre em uma cidade diferente dentre as 20 que compõem a RMC – Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Criado em 19 de junho de 2000 pela Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 870 e instituído oficialmente em 2005, o Parlamento Metropolitano reúne os presidentes das Câmaras Municipais e demais vereadores das 20 cidades que compõe a RMC – funcionando como um contraponto legislativo do Conselho de Desenvolvimento, formado pelos 20 prefeitos.
A Associação é presidida atualmente pelo chefe do Legislativo de Indaiatuba, vereador Hélio Ribeiro (PSB), e tem como demais membros da diretoria Walton Assis Pereira, o Waltinho (Monte Mor), Felipe Sanches (Santa Bárbara d’Oeste), Janderson Ribeiro, o Chiba (Holambra), Dalva Berto (Valinhos), Ailton Antonio Fumachi (Itatiba), Afonso Lopes da Silva, o Silva (Jaguariúna) e Luiz Rodrigo de Fáveri (Arthur Nogueira).

Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020

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