Área rural de Sumaré recebe nesta 5ª-feira sua reunião do Plano Diretor

Acontece nesta quinta-feira (07/11), na EM Augusta Ravagnani Basso, na Chácara Cruzeiro do Sul, área rural de Sumaré, mais uma das reuniões de revisão do Plano Diretor Municipal que a Prefeitura tem realizado em toda a cidade. A iniciativa do Poder Executivo visa atingir o maior número de habitantes para dar conhecimento sobre a realidade do Município, suas potencialidades, seus condicionantes e suas deficiências. Os encontros tiveram início em outubro.
O processo de revisão do Plano Diretor Municipal, Lei nº 4250/06, está sendo desenvolvido em conjunto entre as Secretarias Municipais, Órgãos Municipais e população, e determina as diretrizes básicas de desenvolvimento da cidade. E a participação da população, bem como das associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, está em consonância com a Lei – que prevê a revisão a cada dez anos.
Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, o Plano Diretor deve ser elaborado com a participação popular, a fim de garantir a função social do Município nas áreas urbanas e rurais.
“O Plano Diretor deverá prever de forma coerente os conteúdos mínimos dados pela Resolução 34 do Conselho Nacional da Cidade, que trata desde a definição de perímetros urbanos e parâmetros urbanísticos para o zoneamento a parcelamento do solo. A elaboração envolve setores do governo municipal e segmentos empresariais e técnicos, além da própria população, por intermédio das associações, conselhos comunitários, etc. Em nossa concepção, a igualdade de oportunidades é a chave para o desenvolvimento sustentável urbano”, comentou o prefeito Luiz Alfredo Dalben (PPS).
O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (2019- 2039) de Sumaré visa identificar a realidade e os problemas do município em quatro pilares de sustentação: equidade social, desenvolvimento humano, desenvolvimento econômico e cultura da paz em todos os seus fundamentos. A finalidade principal é definir a política de desenvolvimento municipal, num processo permanente de construção e avaliação de ações, visando garantir uma cidade sustentável, acessível e justa para todos.
Os encontros são uma oportunidade para que a população e governo possam avaliar e repensar, de forma conjunta, a totalidade do território municipal, considerando as suas potencialidades e limitações. O objetivo é explanar como vai acontecer o processo de Revisão do Plano Diretor, e quais as ferramentas que o Município dispõe para colocar em prática os objetivos estabelecidos no Plano, que é na verdade um processo de construção da cidade que se quer.
A reunião desta quinta-feira (07/11) será na EM Augusta Ravagnani Basso, na Rua Aldebaran, nº 35, Chácara Cruzeiro do Sul, das 19h às 21h. E o último encontro será discutido na próxima terça-feira (12) na EM José de Anchieta, na Rua Geraldo de Souza, nº 157/221 – Jardim Carlos Basso, das 19h às 21h.

Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019

Veja Também

Sebastião Correa quer que terminais de consulta informem preço por áudio

Um Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal de Sumaré no último dia 06 de ...