Prefeitura dá início nesta segunda-feira às reuniões de revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de Sumaré dá início nesta segunda-feira, dia 21 de outubro, às 19h, no CCTI (Centro de Convivência da Terceira Idade) de Nova Veneza, às reuniões para Leitura Comunitária de revisão do Plano Diretor do Município. O objetivo dos encontros é atingir o maior número de habitantes para dar conhecimento sobre a realidade do Município, suas potencialidades, seus condicionantes e suas deficiências.
O cronograma de reuniões, conduzido pela por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, se estende até novembro. O processo de revisão do Plano Diretor Municipal está sendo desenvolvido em conjunto entre as secretarias municipais, órgãos municipais e população, e determina as diretrizes básicas de desenvolvimento da cidade. E a participação da população, bem como das associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, está em consonância com a Lei – que prevê a revisão a cada dez anos.
O Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Portanto, deve ser elaborado com a participação popular, a fim de garantir a função social do Município, nas áreas urbanas e rurais. Tem por finalidade principal definir a política de desenvolvimento municipal, num processo permanente de construção e avaliação de ações, visando garantir uma cidade sustentável, acessível e justa para todos. O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (2019-2039) de Sumaré visa identificar a realidade e os problemas do município em quatro pilares de sustentação: equidade social, desenvolvimento humano, desenvolvimento econômico e cultura da paz em todos os seus fundamentos.
“O Plano Diretor deverá prever de forma coerente os conteúdos mínimos dados pela Resolução 34 do Conselho Nacional da Cidade, que trata desde a definição de perímetros urbanos e parâmetros urbanísticos para o zoneamento a parcelamento do solo. A elaboração envolve setores do governo municipal e segmentos empresariais e técnicos, além da própria população, por intermédio das associações, conselhos comunitários e etc. Em nossa concepção, a igualdade de oportunidades é a chave para o desenvolvimento sustentável urbano”, comentou o prefeito Luiz Alfredo Dalben (PPS).

Domingo, 20 de Outubro de 2019

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