3,5 mil detentos deixamos presídios da região na ‘saidinha’do Dia das Crianças

GCMs e policiais militares da região estarão reforçando o patrulhamento na cidade até quarta-feira; detentos devem retornar até a próxima quarta

Pelo menos 3.500 ressocializandos das cinco unidades prisionais do Complexo Campinas-Hortolândia, Penitenciária Feminina de Campinas e CR (Centro de Ressocialização de Sumaré) foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças. Eles deixaram os respectivos presídios na manhã da última sexta-feira (11/10) e deverão retornar até às 17h de quarta-feira (16/10). Caso não retornem às respectivas unidades, após o período permitido pela Justiça, serão considerados foragidos. A GCM (Guarda Civil Municipal) e Polícia Militar estão reforçando o patrulhamento no período em todas as regiões de Sumaré.
A LEP (Lei de Execuções Penais) estabelece que os ressocializandos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito ao benefício em cinco feriados diferentes (Dia das Mães, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo). A autorização das saídas “é concedida por ato motivado pelo juiz de Execução, após ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.
Sem a vigilância direta, os presos com bom comportamento podem visitar familiares, frequentar cursos profissionalizantes e participar de atividades que colaborem para o retorno ao convívio social. Neste período, os detentos não podem frequentar bares, casas noturnas ou estabelecimentos semelhantes. Já no período das 22h e 6h, eles devem permanecer no endereço de seus familiares. O benefício é concedido aos condenados que estão em regime semiaberto e já cumpriram 1/6 da pena se for primário e 1/4 em caso de reincidente. O sentenciado deve apresentar boa conduta carcerária e informar um endereço fixo à Justiça.
Quando o ressocializando não retorna à respectiva unidade após o período permitido, ele passará a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.

DIA DOS PAIS
Na saída temporária do Dia dos Pais, que foi concedida entre os dias 09 e 14 de agosto deste ano, 98 presos da região não retornaram às respectivas unidades prisionais, segundo informações da SAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). Segundo a pasta, 3.426 ressocializandos das cinco unidades prisionais do Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia, do CR (Centro de Ressocialização) de Sumaré e da Penitenciária Feminina de Campinas foram beneficiados pela saída temporária, mas 3.328 voltaram espontaneamente – resultando, portanto, num “percentual de retorno” de 97,14%.
De acordo com a SAP, as unidades que tiveram mais evasões foram os CPPs (Centros de Progressão Penitenciária) Professor Ataliba Nogueira e o de Hortolândia. As duas registraram as evasões de 48 e 43 reeducandos, respectivamente. Na Penitenciária 3, quatro detentos não retornaram. Todas as unidades fazem parte do Complexo Penitenciário Campinas Hortolândia.
Já no CR (Centro de Ressocialização) de Sumaré, quatro reeducandos não voltaram, e na Penitenciária Feminina de Campinas, todas as presas regressaram à unidade. Os detentos deixaram as respectivas unidades prisionais da região no dia 09 de agosto (uma sexta-feira), a partir das 7h e deveriam ter retornado à unidade de origem até as 16h da quarta-feira (14 de agosto).

Domingo, 13 de Outubro de 2019

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