PF prende em Iguape mãe pedófila que filmava abusos contra o filho

2ª fase da Operação “PedoMom” visou o combate a crimes de publicação de imagens de pornografia infantil e estupro de vulneráveis

A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã de quinta-feira (19/09) a segunda fase da Operação “PedoMom”, que prendeu nas cidades de Iguape/SP e Cajati/SP, ambas no Vale do Ribeira, sul de São Paulo, duas mulheres acusadas de crimes como pornografia infantil e estupro de vulneráveis – uma delas, mãe de uma das crianças estupradas e torturadas pela quadrilha. As imagens das violências eram trocadas e vendidas a outros pedófilos por meio digital.
A investigação começou em maio deste ano. Partindo de comunicação da Interpol sobre a prisão de um casal de ucranianos que produzia e distribuía arquivos contendo imagens de abuso sexual infantil naquele país, foi identificado e preso um brasileiro suspeito do mesmo tipo de crime em Iguape.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça, em maio, ele tentou destruir seu laptop e celular, sem sucesso. Levados para análise do Setor Técnico- -Científico da PF, foram possíveis identificar nos equipamentos “grande volume de arquivos contendo cenas de abuso sexual praticadas por ele em companhia de duas mulheres, tendo duas crianças como vítimas”. A primeira fase da operação não foi divulgada à imprensa a fim de não prejudicar a identificação dos outros envolvidos, segundo a PF.
Com a continuidade das investigações, verificou-se que as mulheres são ex-namoradas do preso, e que as vítimas são sua filha e o filho de uma das mulheres. As crianças atualmente têm 11 e 5 anos de idade. Há no material periciado os registros das ocorrências de mais de 30 estupros contra as duas crianças, além de imagens de tortura praticada contra uma delas. “No caso de uma das agressoras, foi possível individualizar aproximadamente 20 atos de abuso sexual praticados contra o próprio filho”, explicou a PF em nota emitida ontem.
Os estupros eram filmados pelos agressores, que posteriormente os “trocavam” com outros pedófilos e estupradores dos próprios filhos em fóruns específicos da “Deepweb” – a parte da internet que não faz parte da WWW (Word Wide Web) e que não pode ser acessada por navegadores comuns. Tais fóruns são dedicados especificamente a abusos sexuais praticados por pais e mães.
“As prisões de hoje são resultado de grande esforço das polícias da Ucrânia e da PF, representante da Interpol no Brasil. O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão”, completou a Polícia Federal.

OS CRIMES
O crime de “estupro de vulnerável” é aquele cometido contra vítimas menores de 14 anos ou pessoas que apresentem qualquer deficiência mental ou que estejam embriagadas ou drogadas, independentemente de um eventual “consentimento” da vítima.
São crimes considerados hediondos, sem direito a fiança – e agravados caso o criminoso for parente ou cuidador da vítima. A pena para condenados por estupro de vulnerável varia entre 8 e 15 anos para cada crime comprovado. Além disso, o criminoso responde a processo criminal independente da vontade da vítima se esta for menor de 18 anos.
Já quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. E a punição para quem produz esse tipo de material – ou seja, pratica atos relacionados aos crimes de exploração sexual – é de 4 a 8 anos de prisão.

Mais rigor contra pornografia infantil
Faço minhas as palavras da delegada federal Rafaella Parca: a pena para armazenamento de pornografia infantil é extremamente branda. Varia de um a quatro anos de prisão, e o criminoso ainda tem a possibilidade de se livrar, pagando fiança. Penso já ter ficado mais do que evidente que o Estatuto da Criança e do Adolescente deve ser atualizado com urgência, para tratar com mais rigor tamanha barbárie. A impunidade joga contra o combate ao mal.
Sei que muita gente considera o armazenamento desse tipo de conteúdo como um mal menor. Já contei neste espaço sobre minha perplexidade ao ler comentários a respeito da morte do ator Mark Salling, no ano passado. O americano cometeu suicídio cerca de um mês antes de receber a sentença por posse de pornografia infantil. Ele foi flagrado com 54 mil fotos e 600 vídeos de crianças e adolescentes sendo abusados sexualmente. E o que postaram fãs brasileiros? Que o admiravam “apesar dos erros que cometeu”, que “errou porque o ser humano é imperfeito”, que ele “apenas assistia aos vídeos”.
É estarrecedor que se classifique um crime brutal assim de “erro”, que se resuma tal perversidade com um singelo “só assiste”. Quem tem a posse de material dessa natureza, mesmo que não machuque diretamente uma criança, contribui para movimentar um mercado abastecido pelo sofrimento de meninos e meninas, alguns ainda bebês. Monstros estupram, filmam ou fotografam a atrocidade e a compartilham. Então, para dizer o óbvio: cada foto, cada vídeo corresponde a uma criança ou adolescente molestado. É de uma gravidade estratosférica. Tanto que vou além do que disse a delegada. Na minha opinião, as penas para quem distribui (três a seis anos de prisão) e produz (quatro a oito anos de detenção) também são leves demais.
Rafaella Parca é da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF (Polícia Federal), que integra a Operação “Luz na Infância”. Nesta semana, a força-tarefa, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e a pornografia infantil, deflagrou a quinta fase. Foi às ruas cumprir 105 mandados de busca e apreensão, em 14 estados e no DF, além de seis países. Até o momento em que escrevo, tinha prendido 39 pessoas. Nas outras etapas, iniciadas em outubro de 2017, foram ao todo 1.112 mandados e 546 detenções.
Os pervertidos usam todo tipo de artimanha para não serem rastreados, o que torna complicado o trabalho dos investigadores e ainda mais louvável. O combate a um dos crimes mais sórdidos contra meninos e meninas é imprescindível e espetacular. Digno do nosso reconhecimento.

Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

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