Especialista dá 4 dicas para não cair em golpe de pirâmide e investimento

Advogado criminalista Jair Jaloreto é direto: cautela e, principalmente, bom senso são essenciais para investidor não perder o dinheiro

Desde o dia 1º de agosto, todas as operações com criptoativos – incluindo as criptomoedas, como o bitcoin – devem apresentar uma declaração com informações à Receita Federal do Brasil. Isso é o que prevê a Instrução Normativa nº 1.888/2019, que foi publicada em maio e recentemente alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.899/2019. Segundo a Receita, o objetivo é prevenir crimes como lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, financiamento de tráfico de drogas e armas e o terrorismo através de transações com moedas virtuais – mas também a ocorrência de golpes do tipo “pirâmide financeira”, quando estelionatários convencem as pessoas a “investirem” suas economias com promessas de ganhos exorbitantes em pouco tempo, que geralmente acabam com o “sumiço” do dinheiro.
Neste momento, na nossa região, um grupo grande de pessoa participa de um “esquema” com grandes probabilidades de se tratar de um golpe assim. Em um grupo de WhatsApp ao qual a reportagem teve acesso, no qual só entram “convidados” por quem já está lá, um suposto “investidor” tem convencido alguns a depositarem somas variadas em sua “empresa de capitalização” de bitcoins. Tudo pelo “zap” mesmo.
Mas, para quem pretende investir seu dinheiro com alguma segurança (além do risco inerente a qualquer tipo de investimento especulativo, é claro), o advogado criminalista Jair Jaloreto, sócio do Jaloreto e Associados, recomenda cautela e, principalmente, bom senso – e prestou algumas orientações que podem evitar a perda dos valores economizados.
“O ideal é sempre procurar um advogado, mas algumas dicas podem evitar que a pessoa caia em golpes de investimento e de pirâmides”, revela. Como dica, o criminalista Jair Jaloreto recomenda, primeiramente, “desconfiar de promessas de lucro exorbitante”. “Não existe mágica. No mercado, para um ganhar outro tem que perder na mesma proporção. Cuide para que não seja você”, alerta.

INVESTIGUE
Segundo ele, antes de aplicar o dinheiro, “vale investigar”. “Perca 15 minutos, coloque o nome da empresa e de seus sócios nos mecanismos de busca (Google e similares), Procon, veja no site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) se a empresa tem alguma restrição”. exemplifica Jaloreto.
“Se certifique que o negócio é lícito, empresa regularmente constituída, plano de negócios sustentável e de que existe um produto, tangível. Nas pirâmides financeiras ‘tradicionais’, o produto é o próprio dinheiro. Ative o ‘desconfiômetro’, avalie o risco. Onde há fumaça há fogo. Se o negócio cheirar mal, fuja”, acrescenta o criminalista.

ENTENDA
Segundo a Wikipedia, “pirâmide financeira” ou “esquema Ponzi” são operações fraudulentas sofisticadas de investimento do tipo “pirâmide”, que envolvem a promessa de pagamento de rendimentos normalmente altos aos investidores à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real. Ou seja, só ganha quem cria e inicia o esquema.
Segundo a CVM, as pirâmides financeiras não devem ser confundidas com o chamado marketing multinível, forma de remuneração dos revendedores em atividades legítimas de venda direta de produtos e serviços ao consumidor. O objetivo é orientar o cidadão acerca dos cuidados necessários ao receber propostas de “investimento” ou de participação em vendas diretas, alertando para os riscos envolvidos quando se tratar de esquema irregular de captação de recursos da população.
“O marketing de rede ou multinível é uma estratégia de venda direta ao consumidor em que a compensação do distribuidor ou revendedor depende, principalmente, da efetiva venda de produtos e serviços e não do recrutamento de novos revendedores. Por esta razão, ele não pode ser considerado um investimento, pois é uma forma de trabalho”, explica o órgão federal.
“No entanto, devido às características dessa modalidade de venda direta, ela pode ser utilizada para dar uma aparência de regularidade a pirâmides financeiras, atividades ilícitas e insustentáveis de captação da poupança da população. Enquanto na venda direta a remuneração dos participantes decorre da comercialização dos produtos/serviços, nos esquemas irregulares não há realmente uma atividade comercial envolvida e os ganhos dos membros decorrem da indicação de novos participantes. Dessa forma, tais esquemas podem vir a ser considerados como crime contra a economia popular”, completa a nota da CVM.

Domingo, 25 de Agosto de 2019

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