Represas de Nova Odessa apresentam risco ‘médio’ e ‘alto’, aponta relatório

Novo relatório de Segurança de Barragens no Estado de São Paulo aponta situação preocupante das represas Recanto 1, 2 e 3 e Lopes 2

Um novo relatório de segurança das barragens existentes no Estado enviado pelo Governo de São Paulo às agências fiscalizadoras e ao Ministério Público mostra que três reservatórios de água de Nova Odessa são classificados como sendo de alto risco, e uma quarta represa, de risco médio. Além disso, nenhuma das quatro barragens de terra analisadas na cidade possui os chamados PSBs (Planos de Segurança da Barragem) e PAEs (Planos de Ação de Emergência). O Município garantiu a segurança dos reservatórios (veja nesta página).
O Relatório de Segurança de Barragens no Estado de São Paulo foi elaborado ao longo de 90 dias pelo Grupo de Trabalho formado por técnicos de diversos órgãos da área após o rompimento catastrófico da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho/MG, em janeiro, e apresentado no último dia 03 de julho.
O relatório apresenta os resultados das atividades do Grupo de Trabalho responsável pelo “levantamento, atualização e análise de informações relativas à situação de risco das barragens no Estado de São Paulo, e pela recomendação de medidas voltadas para contribuir com o aperfeiçoamento e ampliação da segurança das barragens enquadradas na PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens) e, consequentemente, contribuir com a continuidade das operações de forma responsável e segura”.
Em Nova Odessa, o relatório mostra que as quatro represas estão sob responsabilidade da Coden, empresa de economia mista pertencente quase que totalmente à Prefeitura e responsável pelos serviços de Água, Esgoto e Coleta de Lixo Urbano na cidade. Todos os quatro reservatórios, construídos entre os anos 1970 e 1980, são utilizados para “regularização de vazão” e reservação de água bruta para tratamento e distribuição à população, e são de terra.
A “melhor” situação é a da Represa do Córrego do Recanto 1, classificada na Categoria de Risco “Médio” – mas na de Dano Potencial Associado “Alto” em caso de rompimento, por se encontrar acima de bairros altamente populosos. Já as represas Recanto 2, Recanto 3 e Lopes 2 foram todas classificadas na Categoria de Risco “Alto” e na de Dano Potencial Associado também “Alto”.

PLANOS
O Grupo de Trabalho constatou que 121 das 202 barragens analisadas possuem o Plano de Segurança. O documento é exigido pela Lei Federal nº 12.334/2010 quando o empreendimento possui características como altura do maciço maior que 15 metros, capacidade do reservatório maior ou igual a três milhões de metros cúbicos, reservatório de resíduos perigosos e DPA (Dano Potencial Associado) médio ou alto.
Com relação ao PAE (Plano de Ação de Emergência), exigido de acordo com a classificação das agências fiscalizadoras, que considera o Dano Potencial Associado e a CRI (Categoria de Risco), 98 foram entregues. De acordo com a legislação, a classificação das barragens é autodeclaratória. Quando o empreendedor não encaminha as informações e os documentos sobre a estrutura operada, automaticamente, a agência fiscalizadora enquadra a barragem na categoria A. No caso do Estado de São Paulo, há 57 barramentos de usos múltiplos cujos responsáveis não forneceram os dados.
A classificação muda de acordo com as informações encaminhadas baseadas no monitoramento realizado conforme o estabelecido pela norma. Os dados ficam disponíveis no Sistema Nacional de Segurança de Barragens.

Sexta-feira, 12 de Julho de 2019

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