Governo anuncia ‘pacote’ de medidas de segurança para as escolas estaduais

“Escola Mais Segura” prevê reforço no patrulhamento feito por PMs em 216 escolas consideradas prioritárias, entre outras ações

O governador João Doria (PSDB) e os secretários de Educação e de Segurança Pública, Rossieli Soares e João Camilo Pires de Campos, anunciaram na última sexta-feira (05/07), no Palácio dos Bandeirantes, o Programa “Escola Mais Segura”. Trata-se de um “pacote” de medidas para aumentar a segurança nas EEs (Escolas Estaduais). Foram escolhidas, inicialmente, 216 escolas prioritárias, tomando como base análises técnicas feitas pelas duas pastas e pela Fundação Seade, para a definição das unidades mais “vulneráveis”.
Questionada, a Secretaria Estadual de Educação esclareceu que ainda não poderia confirmar quais as unidades que receberão o “reforço” na segurança, mas confirmou que há escolas da região de Campinas na lista. “Nesta primeira etapa, serão 216 escolas prioritárias na Capital, Região Metropolitana de São Paulo e região de Campinas. Por enquanto, a pasta vai comunicar as próprias escolas antes de qualquer divulgação da lista (das contempladas)”, resumiu.
Na microrregião, há cerca de 60 mil alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, distribuídos em 84 escolas estaduais das cidades de Sumaré, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Paulínia. Apenas na área da Direção Regional de Ensino de Sumaré, são 67 escolas em três municípios (Sumaré, Monte Mor e Hortolândia), nas quais estudam 49.523 alunos da Rede Estadual. As aulas do segundo semestre começam no dia 31 de julho.

REFORÇO
De qualquer modo, a segurança das 216 escolas prioritárias deve receber o “reforço” de até 622 policiais por meio da Dejem (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar), que somará investimentos de R$ 26 milhões por ano. Em uma das iniciativas, haverá reforço da Ronda Escolar por até 190 policiais militares por dia. Para esta ação, serão destinados R$ 8 milhões.
Na segunda forma de atuação, duplas de policiais farão o patrulhamento a pé, no entorno das escolas. Cada dupla cuidará de até três unidades, com possibilidade de contratação de até 432 policiais e investimento de R$ 18 milhões. As duas iniciativas estarão em funcionamento até setembro deste ano. A adesão dos policiais é voluntária, e a alocação dos serviços será realizada com base nas necessidades das diferentes regiões e das escolas.
O programa também prevê o investimento de R$ 25 milhões para a aquisição de 500 viaturas para a renovação da frota da Ronda Escolar, programa que visa prevenir delitos no entorno de escolas. Os veículos serão entregues no começo do próximo ano. Além disso, a Secretaria da Educação irá finalizar, em até 60 dias, um estudo sobre como os policiais militares aposentados poderão contribuir com programas de prevenção à violência no âmbito escolar. Uma possibilidade é realizar ações de mediação e atividades educativas, como palestras e oficinas direcionadas aos estudantes.

OUTRAS AÇÕES
O programa ainda prevê o envio de Projeto de Lei para adoção de medidas de promoção a segurança e proteção de professores e demais servidores que atuam nas escolas estaduais. A Secretaria da Educação passará a contar com uma equipe integralmente dedicada ao enfrentamento à violência e estudos na área de segurança nas escolas.
Também serão contratadas equipes multidisciplinares para dar apoio às escolas de 28 Diretorias de Ensino, que compreendem toda a capital e Região Metropolitana de São Paulo. Outra medida do “Escola Mais Segura” será a integração entre as câmeras de segurança das escolas da Rede Estadual com o COI (Centro de Operações Integradas), que reúne outros setores – como Bombeiros e Defesa Civil.

Quinta-feira, 11 de Julho de 2019

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