Câmara aprova nova Medalha de Mérito Educacional a professores de destaque

Proposta apresentada pelo vereador Professor Edinho institui o Prêmio “Professor do Ano”; docentes poderão ganhar curso de especialização

Os professores que se destacarem por seu trabalho na Educação em Sumaré poderão ser agraciados com uma Medalha de Mérito Educacional. O reconhecimento faz parte do Projeto de Lei nº 124/2019, de autoria do vereador Professor Edinho (Rede), que institui o Prêmio “Professor do Ano” no município. A proposta foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira (16/04) com 19 votos favoráveis. O PL aprovado segue agora para apreciação do prefeito Luiz Alfredo Dalben (PPS), que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
De acordo com o parlamentar, o projeto tem o objetivo de agraciar os docentes por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente, à educação no município de Sumaré. O “professor do ano” será escolhido entre docentes de cada unidade municipal de ensino, de acordo com os requisitos de empenho na função, dedicação em sala de aula, avaliação da diretoria e que não tenham faltas injustificadas no ano letivo. A medalha será conferida anualmente, em sessão solene e pública, preferencialmente no mês de dezembro.
Segundo o PL, as escolas encaminharão à Secretaria Municipal de Educação, no final de cada ano letivo, os nomes dos professores a serem premiados e sua classificação. Os alunos, pais e o Conselho Municipal de Educação também farão parte do processo de escolha do prêmio. Os docentes que ficarem em segundo e terceiro lugares também receberão medalhas. A participação das redes particular e estadual de ensino será facultada à instituição em que os professores lecionem.
A Secretaria Municipal de Educação poderá conceder gratuitamente ao vencedor do “Professor do ano” o custeio de curso de especialização lato sensu e/ou stricto sensu de livre escolha do docente, desde que o curso seja relativo à área de atuação do professor em sua unidade escolar. O texto do PL garante que a Medalha de Mérito Educacional poderá ser outorgada também post mortem, caso em que será entregue a um representante da família do homenageado.
“É fato que um salário digno e condizente com os profissionais da educação é um dos graves problemas do país que merece ser resolvido o mais urgente possível, mas, enquanto essa justa reivindicação não se concretiza, é importante que outros meios de incentivo e valorização sejam implementados para que o empenho e a vontade de ensinar se tornem mais estimulantes e agradáveis a esses notáveis guerreiros”, defendeu Professor Edinho.

PROJETOS
Os vereadores aprovaram ainda, por 19 votos favoráveis, o PL nº 120/2018, de autoria do Dr. Sérgio Rosa (PDT), que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.146/06, sobre a vacinação domiciliar de idosos e de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiência motoras com profundas dificuldades de locomoção; o PL nº 103/2019, de autoria do vereador Ulisses Gomes (PT), que institui as comemorações ao dia 8 de outubro como “Dia do Nordestino e Encontro Assareense e Amigos” no calendário oficial de eventos do município.
Também foram aprovados os projetos nº 137/2018, do vereador Décio Marmirolli (PSB), que altera dispositivo da lei que regulamenta o uso das vagas de estacionamento de veículos destinados exclusivamente às pessoas idosas; e o de nº 101/2019, apresentado pelo vereador Marcio Brianes (PCdoB), que denomina o sistema de lazer E, do loteamento Jardim dos Ipês, de Praça José Alves Gomes.
O PL nº 153/2018, apresentado pelo vereador Ronaldo Mendes (PSDB), que regulamenta o uso da buzina por composições ferroviárias que trafegam no período noturno pelo perímetro urbano de Sumaré, foi retirado da Ordem do Dia após pedido de vista.

Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

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